O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022 se inicia hoje pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25).
Ao todo, três sessões serão realizadas até a quarta-feira (26), data em que a decisão deve ser anunciada. As sessões estão marcadas para as 9h30 e as 14h desta terça (24), além de uma última às 9h30 de quarta.
.webp?f=4x3&h=360&w=480&$p$f$h$w=d846e48)
_Easy-Resize.com.webp?f=4x3&h=360&w=480&$p$f$h$w=a84fca9)
Quem será julgado?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os acusados serão julgados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado
e deterioração de patrimônio tombado.
Por meio do julgamento, o STF tomará decisão para definir se aceita ou rejeita a denúncia. No caso de rejeição, o caso será arquivado, mas caso ocorra o aceite, será aberta uma ação penal, e os denunciados se tornarão réus.
Com a grande repercussão do julgamento, a Polícia Judiciária do Supremo, junto do apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), deve reforçar a segurança do Tribunal.
O reforço prevê forte policiamento nos arredores do STF, além da disponibilização de equipes de segurança para emergências.
Como o caso chegou a julgamento?
Bolsonaro e os aliados foram investigados e indiciados pela PGR, que considerou possíveis indícios de envolvimento nos crimes julgados nesta terça.
Nesses tipos de crime, apenas o Ministério Público pode apresentar acusação formal. Dessa forma, com o caso no STF, caberá à Procuradoria-Geral da República, braço do MP que atua no Supremo.
Entre as atribuições do Supremo no julgamento, está a de analisar se a denúncia possui requisitos legais mínimos para que o processo seja iniciado. Nessa etapa, os acusados não serão julgados como culpados ou inocentes, por exemplo.
Caso a denúncia seja aceita, as fases de instrução processual serão iniciadas, com apresentação de provas e testemunhas. Após isso, o julgamento em definitivo deve ser conduzido.
Se a denúncia for, de fato, aceita, os acusados ainda poderão recorrer e apresentar recursos dentro do próprio Supremo.
Além da prisão, a PGR solicita aos envolvidos o ressarcimento dos cofres públicos pelos danos que foram causados durante os atos antidemocráticos em 2022.
