O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu, nesta sexta-feira (20), vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. A proposta criava um valor mínimo de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral no pleito de 2022. As informações são G1.
O novo valor do financiamento de campanha será definido durante a votação do Orçamento Geral da União. Integrantes do governo defendem um valor de R$ 2,1 bilhões, equivale ao já previsto, mas corrigido pela inflação.
Ainda segundo o portal, Bolsonaro ainda não oficializou a decisão de vetar, mas deve fazer ao longo do dia, já que o prazo para sancionar o artigo encerra nesta sexta-feira.
Declaração do presidente
Na quinta-feira (19), ele já havia declarado durante uma transmissão nas redes sociais que faria "a coisa certa" em relação ao financiamento de campanha. A afirmação reforçou outras indicações dadas anteriormente por Bolsonaro de que ele deveria vetar a proposta, o que pode arrastar a negociação com os partidos para os próximos meses.
O uso de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais opõe grupos de sustentação do presidente. Para a base ideológica, ele precisa sinalizar contra o fundo. Para o centrão, grupo de partidos que passou a apoiar o governo federal após a liberação de cargos e emendas, o presidente precisa garantir recursos para a eleição.
Em julho, a ampla maioria dos deputados e dos senadores tentou antecipar a definição do valor do fundo e aprovou um mecanismo pelo qual haveria um patamar mínimo de R$ 5,7 bilhões. O cálculo foi inserido na lei que dá as bases para a elaboração do Orçamento, a LDO.
Bolsonaro e o Fundo Eleitoral
Desde a aprovação do fundo bilionário, Bolsonaro mudou discurso diversas vezes — disse inicialmente que vetaria, depois sinalizou um reajuste pela inflação, depois sinalizou aceitar uma quantia próxima de R$ 4 bilhões.
O presidente passou por situação parecida na discussão do Orçamento de 2020. À época, chegou a indicar que vetaria o fundo de R$ 2 bilhões. Mas pouco depois recuou e disse que um eventual veto poderia levar a um processo de impeachment.
