O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite desta quarta-feira (17) que vai pautar em plenário a votação de um requerimento de urgência do projeto de lei que trata sobre a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Se aprovado, o requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Ela poderia ser votada diretamente em plenário em qualquer momento posterior.
"O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. O país precisa andar. Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir”, escreveu Motta em uma publicação nas redes sociais, após se reunir com líderes partidários na Residência Oficial da presidência da Câmara.
Hugo Motta complementou: “Portanto, vamos hoje pautar a urgência de um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella para discutir o tema. Se for aprovada, um relator será nomeado para que possamos chegar, o mais rápido possível, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da casa. Como Presidente da Câmara, minha missão é conduzir esse debate com equilíbrio, respeitando o Regimento Interno e o Colégio de Líderes".
PREVISÃO DE RELATOR
No dia 8 desse mês, Hugo Motta declarou que não havia previsão ou relator para pautar anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi compartilhada pelo jornal Folha de São Paulo.
A fala do parlamentar vem em meio ao terceiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do núcleo crucial da trama golpista do 8 de janeiro, que tem como réu o ex-presidente.
Com os votos pela condenação, aumentou a pressão pela pauta por parte de bolsonaristas e Centrão. O resultado do julgamento foi proferido na sexta-feira (12).
Após reunião de líderes partidários, também no dia 8, a cúpula do Câmara, segundo informações da Folha, decidiu que o debate sobre a anistia ficaria para depois do resultado do julgamento.
