O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse no fim da tarde desta quinta-feira (9) ao chegar ao Senado para reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que o acordo em torno da desoneração da folha de pagamentos "está pronto". Segundo o titular da Pasta, os setores econômicos beneficiados com a desoneração apresentaram uma proposta na quarta-feira (8) que deve retornar a cobrança do imposto de forma escalonada a partir de 2025, chegando a 20% somente em 2028.
"Fizemos propostas e setores contraproposta. Vamos aceitar. Então, a folha do 13º fica desonerada até 2028. Dez bilhões de reais [só setores]. Os dois somados 20 bilhões. Vamos apresentar a medida [de compensação]. Pode ser mais de uma. Não vamos antecipar. Vamos apresentar ao Congresso", disse Haddad, em coletiva de imprensa.
A partir do próximo ano, as companhias retornarão a contribuir com a Previdência, com imposto de 5% sobre a remuneração total dos funcionários. Também terá um crescimento progressivo. (veja abaixo como irá funcionar).
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Em entrevista ao Broadcast, do grupo Estadão, mais cedo, o ministro disse que o governo tende a aceitar a proposta dos setores para viabilizar um acordo pela reoneração gradual da folha de pagamentos.
O que diz Rodrigo Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (9) que é preciso encontrar solução tanto para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, quanto dos municípios. Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador afirmou que, na segunda-feira, 13, haverá uma etapa importante de negociação política sobre a questão previdenciária das cidades.
"O problema previdenciário dos municípios passa a ser uma pauta muito importante", declarou Pacheco. "Uma solução de um sem a solução de outro não seria bom. Muito importante que a gente possa dar solução para os dois segmentos, setor produtivo e municípios", emendou. Na segunda-feira, segundo o senador, haverá uma sessão de debates com os presidentes de todas as associações de municípios, como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Desoneração da folha
Adotada desde 2011, a desoneração é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Na prática, a medida reduz a carga tributária devida pelas empresas. O benefício, porém, perderia a validade no fim do ano passado.
O Congresso, então, aprovou em outubro um projeto prorrogando até 2027 a desoneração da folha de 17 setores e também reduzindo a alíquota de contribuição previdenciária de pequenos municípios.
Veja como irá funcionar
- 2024: totalmente sem cobrança
- 2025: 5% do imposto sobre o total dos salários
- 2026: 10% do imposto sobre o total dos salários
- 2027: 15% do imposto sobre o total dos salários
- 2028: fim da desoneração e retorno da alíquota de 20%
