Mais da metade dos recursos da primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) vai ser destinada ao salário de professores da rede estadual. O anúncio foi feito pela governadora Izolda Cela (PDT), nesta segunda-feira (18), nas redes sociais.
Segundo a governadora, a primeira parcela dos precatórios, que já está em caixa, equivale a R$ 1,18 bilhão. Desse total de recursos, 60% irão para a valorização de professores e 40% serão aplicados em projetos pedagógicos e de infraestrutura, como construção e reforma de escolas e compra de materiais, equipamentos e outros insumos.
"Compromisso com a educação! O Ceará irá repassar 100% dos recursos da 1ª parcela (R$ 1,18 bilhão) dos precatórios do Fundef para a área, sendo 60% para a valorização dos professores e 40% em projetos pedagógicos e infraestrutura (construção e reforma de escolas; compra de materiais e equipamentos, etc), conforme planejamento já real", escreveu.
Nas redes sociais, o Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará (Apeoc) republicou a fala da governadora e cobrou a instalação de uma comissão urgente para tratar da aplicabilidade dos recursos.
"A cobrança veio após postagem da governadora nas redes sociais reafirmando o compromisso de destinar 100% dos recursos para a Educação", escreveu o sindicato no Instagram. A entidade também cobra a convocação do cadastro reserva do concurso feito pela Secretaria da Educação (Seduc) em 2018.
Precatórios
O pagamento dos precatórios deve ser feito pelo Governo Federal ao Estado em três parcelas: a primeira, de R$ 1,18 bilhão, já está depositada no tesouro estadual. As próximas serão depositadas em 2023 e 2024.
