O Governo do Ceará monitora, atualmente, 10 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de “8 de Janeiro” em Brasília. São pessoas que, à época, chegaram a ser presas na Capital Federal, mas foram liberadas para retornar ao Estado e, agora, estão à disposição da Justiça. O monitoramento é feito pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) por meio de tornozeleira eletrônica.
O grupo é composto por cinco homens e cinco mulheres. Ao retornarem ao Ceará, eles tiveram as tornozeleiras eletrônicas trocadas (pelo equipamento da SAP) e agora são monitorados pela Pasta.
O acompanhamento ocorre 24 horas por dia e durante os sete dias da semana. Caso o indivíduo saia da área onde é autorizado se movimentar, o sistema de monitoramento sinaliza e aciona outros setores da Segurança Pública.
Monitorados
Conforme o Diário do Nordeste mostrou em 8 de janeiro do ano passado, à época, o Governo do Ceará acompanhava 24 pessoas por conta da tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito. O grupo era formado por 11 mulheres e 13 homens.
Entre os que não são mais monitorados, 10 foram beneficiados por decisões judiciais que revogaram a medida cautelar de monitoramento. Conforme a SAP, os outros não são monitorados por impedimentos na tornozeleira eletrônica, como o fim da bateria.
Entre os deveres dos monitorados está manter a tornozeleira carregada, respeitar o perímetro estabelecido na decisão judicial, não quebrar ou danificar o equipamento, não remover e manter-se em contato com a SAP. Caso as regras sejam descumpridas, o tornozelado pode ter a medida cautelar revista.
