Na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo Congresso nessa sexta-feira (22), estão previstos R$ 4,9 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais. A cifra é duas vezes maior que o destinado às eleições municipais de 2020 (R$ 2 bilhões), e quase cinco vezes superior ao proposto pelo Governo Federal para o próximo ano (R$ 939,3 milhões).
Para se ter uma ideia, esse valor é equivalente ao que o Congresso aprovou em 2021 para as eleições gerais de 2022, com presidente, governadores, deputados e senadores. Além disso, os parlamentares terão um valor recorde de emendas, que podem ser destinadas às suas bases eleitorais em busca de financiar políticas públicas e fidelizar o eleitorado. Em 2024, estão previstos R$ 53 bilhões para essa finalidade.
Por outro lado, para reforçar o Fundo Eleitoral, o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), Luiz Carlos Motta (PL-SP), deslocou R$ 4 bilhões das emendas de bancadas estaduais. Essa norma havia sido retirada do parecer final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) pelo relator Danilo Forte (União -CE). O deputado cearense, então, apenas delimitou o valor destinado ao ao Fundão, fixando o teto em R$ 5 bilhões.
Aceitação
O montante agradou lideranças de diversos partidos, independente da posição em relação ao governo, a exemplo dos deputados Gleisi Hoffmann (presidente do PT nacional) e Arthur Lira (presidente da Câmara, filiado ao PP).
Houve certa resistência ao texto, mas não foi suficiente para barrar os R$ 4,9 bilhões. O Novo apresentou um destaque para retomar o valor previsto pelo governo no projeto original da LOA 2024, de R$ 900 milhões, e teve apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Contudo, o requerimento de admissibilidade foi rejeitado pelo Congresso.
