O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira (14) a demissão de três policiais rodoviários que causaram a morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, aos 38 anos. As exonerações haviam sido recomendadas pela Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os policiais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia foram demitidos por infrações disciplinares e praticarem ofensas físicas em serviço, segundo as portarias assinadas pelo ministro.
Dino determinou que a PRF reveja, em 120 dias, a doutrina policial e o manual de procedimentos operacionais da instituição. A Polícia também deve encaminhar as cópias dos autos ao Ministério Público Federal (MPF).
“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos”, afirmou o ministro.
Os agentes estão presos desde outubro de 2022, acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado. Eles devem ir a júri popular, ainda sem data marcada.
Caso Genivaldo
Genivaldo morreu asfixiado em 25 de maio de 2022. Durante abordagem policial, ele foi insultado, recebeu spray de pimenta no rosto e foi colocado no porta-malas da viatura com gás lacrimogêneo.
Na época, um sobrinho de Genivaldo afirmou que o tio tentou dialogar com os policiais, mas foi agredido. A abordagem que resultou na morte dele se deu, segundo os policiais, porque a vítima estava sem capacete em trecho da BR-101.
Ele tinha um transtorno mental e ficou nervoso quando os policiais pediram para que ele levantassem as mãos e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos.
Os agentes envolvidos na ocorrência chegaram a classificar o falecimento do homem de 38 anos como uma "fatalidade desvinculada da ação policial legítima". O laudo médico aponta que a morte se deu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
