O governador Elmano de Freitas decretou, nesta quarta-feira (26), ponto facultativo para os servidores e empregados públicos do Estado na segunda e terça-feira de Carnaval (dias 3 e 4 de março). Em documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), foi determinado ainda que o expediente só retornará na quarta-feira de cinzas (5), a partir das 13h.
O decreto assegura o funcionamento das atividades essenciais à população, em áreas como saúde, segurança pública, abastecimento d’água, entre outras.
"Funcionam normalmente os atendimentos médico-hospitalares, como de ambulatórios médicos especializados com consultas previamente marcadas; o serviço pré-hospitalar do Samu Ceará; o Sistema de Licitações, por meio da Procuradoria Geral do Estado; além das atividades vinculadas à rede de comunicação de dados da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), da Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria e os pontos fiscais da Secretaria da Fazenda do Ceará", diz o documento.
Carnaval
O Carnaval acontece entre os dias 1º a 5 de março em 2025. Apesar de tradicional, a data não é considerada feriado nacional no País, então muitos estados e municípios decretam ponto facultativo para prolongar a folga dos foliões.
É importante destacar, ainda, que o ponto facultativo destinado a servidores públicos só pode ser decretado pelo Poder Público, como governador (nível estadual) e prefeitos (municipal).
