Os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República participam de uma sabatina nesta quarta-feira (13). O rito será conduzido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O ministro Flávio Dino deve ocupar a cadeira de ministro do STF, enquanto Paulo Gonet está cotado para o cargo de procurador-geral da República. As duas vão ocorrer de forma simultânea.
Durante a cerimônia, há diversas etapas a seguir, como:
- Apresentação inicial de Flávio Dino e Paulo Gonet;
- Tempo de até dez minutos para cada parlamentar perguntar;
- Mais dez minutos (cada) para Dino e Gonet contestar os questionamentos;
- Haverá, ainda, possibilidade de réplica do senador de até 5 minutos e tréplica do indicado.
As sabatinas vão ser comandadas pelo presidente do colegiado e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Durante o rito, qualquer senador pode fazer perguntas aos indicados.
Como funciona a sabatina?
A sabatina é um rito que costuma durar entre oito e doze horas por dia, com os indicados precisando responder diversos questionamentos. As perguntas envolvem temas políticos, sociais e econômicos, como a redução da maioridade penal.
O candidato precisa ser aprovado pela maioria para ocupar o cargo indicado. Haverá a emissão de um parecer ao plenário do Senado, com os votos de todos os senadores. Só então, decidem se a indicação do presidente Lula pode ser mantida.
Os indicados precisam ter pelo menos 41 votos de 81 senadores.
