A senadora Augusta Brito (PT) fez duas perguntas ao advogado Cristiano Zanin durante a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (21). Zanin foi indicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação na CCJ já foi iniciada e o resultado deve ser anunciado apenas ao final da sabatina - que teve mais de 30 senadores inscritos para perguntas. O voto é secreto e são necessários 14 votos para ser aprovada a indicação na comissão. A previsão é de que a votação no plenário ocorra ainda nesta quarta.
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Uma das suplentes da CCJ, a primeira pergunta de Augusta Brito tratou do combate ao feminicídio e demais violências contra as mulheres. Ela aproveitou para relembrar "a dificuldade de ver (um processo) tipificado como feminicídio" na investigação de casos de violência de gênero.
"O que o senhor pensa sobre essa temática e como pretende colaborar para que os julgamentos sejam mais rápidos nos processos relacionados ao feminicídio e a violência doméstica e familiar contra nós mulheres?"
Em resposta, Zanin afirmou que "entende realmente que deve haver uma preocupação a violência às mulheres e medidas que possam dar maior eficiência à legislação existente a fim de punir aqueles que venham a cometer ilícitos ou crimes contra as mulheres".
O sabatinado ressaltou ainda o papel do Congresso Nacional para tentar dar maior celeridade aos julgamentos de processos que envolvam violência de gênero.
Ele citou como exemplo modalidades de processos que possuem prioridade de julgamento, como o habeas corpus. "Talvez possa se cogitar, em alguma medida legislativa complementar, de forma a tornar determinados processos também prioritários no julgamento em juízos e tribunais no País", disse.
Augusta Brito também indagou a Zanin a respeito do papel do STF na defesa de instituições e da ordem democrática diante de ataques, citando como exemplo o que ocorreu em 8 de janeiro na Praça dos Poderes.
"Como enxerga o papel do Judiciário, especialmente no STF, na defesa das instituições e da ordem democrática diante de ataques em seus diversos níveis, como por meio de desinformação nas redes sociais ou ainda por meio de promoção e financiamento de atos de violência?"
O advogado, contudo, acabou não respondendo à indagação.
