O cearense Teodoro Silva Santos tomou posse, na noite desta quarta-feira (22), no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O cearense foi indicado pelo presidente Lula (PT).
Silva Santos ocupa a vaga que era do ministro Jorge Mussi, que se aposentou. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União.
A advogada Daniela Teixeira e o desembargador José Afrânio Vilela também foram empossados ministros do STJ pela presidente da Corte, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Simbolismo
A posse de Teodoro no novo posto é cercada de simbolismo e importância para o Ceará e o Nordeste.
O ministro ingressa no STJ após concorrer a uma das vagas designadas a desembargador. Até recentemente, Teodoro ocupava uma cadeira no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e agora passa a integrar o corpo de magistrados de uma das principais cortes de Justiça do país.
O STJ foi criado pela Constituição Federal de 1988 e é a corte responsável por uniformizar a interpretação das leis federais em todo o país. É de responsabilidade do STJ a solução definitiva de casos cíveis e criminais que não envolvam questões constitucionais. Especificamente para esses casos, a palavra final cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Especialistas do mundo jurídico defendem que a composição do STJ, formada por 33 ministros, contemple magistrados de todas as regiões do país e da maior quantidade possível de estados da federação.
Como um país de dimensões continentais, o ordenamento jurídico brasileiro precisa ter uma interpretação do direito de maneira federativa, contemplando as diferentes visões do país. Atualmente, a região Sudeste tem a maioria dos ministros na Corte. Por isso, cada indicação de ministros de diferentes perfis e das regiões Norte e Nordeste é importante neste quesito.
O Estado do Ceará tinha, até ontem, um ministro no STJ, caso de Raul Araújo Filho. A chegada de Teodoro reforça a representação cearense nas cortes superiores.
Comitiva do Ceará
Quem é Teodoro Silva Santos
Natural de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, Teodoro Silva Santos ingressou no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2011, pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada a membros do Ministério Público do Estado (MPCE).
Ele passou 18 anos no MPCE, onde foi promotor e, posteriormente, procurador de Justiça. É bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição.
