A remuneração dos deputados estaduais do Ceará sofreu um aumento, passando de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil no último domingo (1º). O reajuste prevê um escalonamento, passando para R$ 31,2 mil em abril deste ano, aumentando para R$ 33 mil no próximo ano e chegando a R$ 34,7 mil em 2025.
O aumento foi publicado no último dia 30 de dezembro no Diário Oficial do Ceará (DOE). O reajuste atende ao artigo 1º da Lei nº 14.828, de 28 de dezembro de 2010, que estabelece que a remuneração dos deputados estaduais é fixada em 75% do montante recebido pelos deputados federais.
Reajuste federal
Em 1º de janeiro, houve reajuste na remuneração dos membros do Congresso Nacional, o que refletiu no Estado. A proposta federal foi aprovada em dezembro do ano passado pelos congressistas.
Também foram afetados os salários do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado.
Uma emenda definiu o aumento escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), válido desde 1º de janeiro, iguala o subsídio do ano passado (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em R$ 39.293,32.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%).
O reajuste total, nos quatro anos, perfaz então 37,32%.
