Em meio a alta inflacionária no País, deputados federais pressionam o Governo Federal para conceder um 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS em 2022 e 2023. A medida é apoiada, inclusive, por parlamentares aliados ao Governo - que tem mostrado resistência à aprovação da matéria.
Um projeto de lei (PL 4367/2020) sobre o assunto foi apresentado ainda na pandemia, mas não chegou a vingar. Agora, diante do forte apelo eleitoral, o Congresso voltou a discutir a matéria, neste mês de junho, como uma alternativa para amenizar a crise econômica e conceder algum benefício para a população que recebe a menor faixa salarial do INSS.
Relator da medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) defende a concessão apenas aos beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 1.212). No início deste mês, ele concedeu parecer favorável à extensão do pagamento dos recursos.
Com isso, o impacto orçamentário deve ser de aproximadamente R$ 25 bilhões em cada ano (2022 e 2023), totalizando R$ 50 bilhões aos cofres públicos, segundo o jornal O Globo.
Antes, a medida previa o pagamento para aposentados e pensionistas que recebessem até dois salários mínimos (R$ 2.424). Todavia, o impacto seria de R$ 39 bilhões, em 2022, e de R$ 42 bilhões em 2023.
Em entrevista ao O Globo, o presidente da CJJ, deputado Arthur Maia (União-BA), disse que pode pauta o projeto até o fim deste mês. Se aprovado na Comissão, o texto pode ser apreciado pelo plenário da Casa. O assunto já foi discutido em uma reunião com a liderança do Governo Bolsonaro, Ricardo Barros (PP-PR), e com representantes da Casa Civil e dos ministérios da Economia e Trabalho e Previdência.
Apesar da resistência à matéria pelo Executivo, parte dos parlamentares bolsonaristas já disseram que vão votar favorável à medida. Enquanto o assunto não é pautado, conversas continuam com o Governo Federal.
Para pagar o benefício, o relator Ricardo Silva sugere compensar o gasto extra com o aumento temporário da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas petroleiras, cuja a alíquota passaria dos 9% para 25%.
