A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demorou a se pronunciar, nesta segunda-feira (4), porque não esperava que um mandado de prisão domiciliar fosse expedido. Conforme o Globo, os advogados devem recorrer com um pedido de revogação da medida cautelar.
A equipe jurídica deve argumentar que Jair Bolsonaro não é responsável pelos conteúdos publicados por terceiras nas redes sociais.
Essa justificativa busca contestar a decisão proferida por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou o descumprimento das medidas cautelares impostas para Bolsonaro.
"O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal".
Publicações nas redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, considerou que Bolsonaro publicou conteúdo nas redes sociais dos filhos. No Instagram de Flávio Bolsonaro, foi compartilhado um vídeo do ex-presidente durante uma ligação.
"Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos", afirmou Jair. No entanto, o senador apagou a publicação horas depois.
Para Moraes, as mensagens tinham “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
