O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza indicou o vereador Luciano Girão (PP), como relator do processo que pede a cassação de Ronivaldo Maia (PT), licenciado do cargo após acusação de tentativa de feminicídio.
O grupo se reuniu pela primeira vez nesta legislatura na quarta-feira (23) e deve decidir sobre o andamento do trâmite nos próximos 10 dias.
A movimentação ocorre pouco mais de um mês após o protocolo executado pela bancada do Psol na Casa. O pedido pela cassação foi protocolado em 11 de fevereiro e permanecia até então sob análise do presidente do Legislativo, Antônio Henrique (PDT).
Com a chegada do processo no Conselho, o presidente Danilo Lopes (Podemos) designou o relator, que será o responsável, após análise do documento, por dar seguimento ou não aos trâmites.
Casa seja recusado, esse pedido em específico não tramitará mais na Casa Legislativa.
Em conversa com o Diário do Nordeste, Danilo reiterou que o Conselho seguirá o regimento e que o grupo agirá de forma "legalista".
"Não somos um tribunal judicial, é um tema importante e eu agirei como legalista dentro do Conselho de Ética", destacou o parlamentar.
Desde a quarta, o relator Luciano Girão tem até 10 dias para se manifestar. A expectativa é que o grupo se reúna pela segunda vez já na próxima semana e possa deliberar sobre o tema. Girão também foi designado vice-presidente do Conselho.
Movimento do Psol
Uma das autoras do pedido de cassação de Ronivaldo, a vereadora Adriana do Nossa Cara, diz que a decisão foi tomada em conjunto, após leitura do processo judicial instaurado contra o vereador.
A parlamentar do Psol, no entanto, argumenta que o Regimento Interno da Câmara dificulta o seguimento de processos desse tipo. “Não tem mais figura do corregedor no regimento novo. Aqui se espera a conclusão do prazo de todo o julgamento para que o pedido de cassação seja acatado”.
O vereador Ronivaldo Maia está, atualmente, licenciado da Câmara Municipal.
