Senadores e deputados reagiram contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (21), no qual concede perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB). O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o parlamentar a 8 anos e 9 meses de prisão após ataques a ministros da Corte, instituições e à democracia.
Marcelo Ramos (PSD-AM), vice-presidente da Câmara, argumentou que a decisão do presidente demonstra um "desapreço dele pela ordem democrática". O parlamentar ainda disse que "o decreto é absolutamente inepto na medida em que ele anula uma pena que ainda não existe, porque o processo não transitou em julgado".
"É importante que todas as forças democráticas do País percebam que o que está em jogo nas próximas eleições é a democracia ou a barbárie e que não é tempo de brincar de candidaturas para marcar posição, sob pena de simplesmente não termos candidaturas em breve", afirmou Ramos.
Ao Estadão, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) declarou que vai protocolar uma ação no STF para pedir a anulação do decreto presidencial. No Twitter, Randolfe escreveu que o presidente usou um dos Poderes "para perdoar o criminoso". "A missão de Bolsonaro e do Bolsonarismo é esculhambar a Constituição. Não permitiremos!!", afirmou.
O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, declarou que a bancada do seu partido vai propor um projeto de decreto legislativo na Câmara para sustar a decisão de Bolsonaro. Ele defendeu que irá procurar partidos de oposição para também entrar no STF questionando a decisão de perdoar Daniel Silveira.
Já, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que o decreto de Bolsonaro "desrespeita a Constituição". "O deputado Daniel Silveira, por mais de uma vez, incitou a violência contra uma instituição", afirmou. "Imagine alguém incitar a violência contra o presidente Bolsonaro? Ele abre um precedente para aqueles que querem um retrocesso político no País", argumentou.
Procurados pelo Estadão, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informaram que não se pronunciariam.
