O Senado Federal aprovou, na manhã desta segunda-feira (20), autorização para contratação, pelo Governo do Ceará, de empréstimo de 52,1 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor correspode a cerca de R$ 297 milhões, considerando a cotação do dólar a cerca de R$ 5,71.
No Senado, o projeto de lei que autorizou o empréstimo teve relatoria do senador Cid Gomes (PDT), que deu parecer favorável à matéria. O pedetista já havia cobrado o envio, pela Casa Civil, da mensagem para análise dos senadores. Segundo Cid, a proposta ficou travada no Ministério da Economia por vários meses.
Os recursos serão usados para financiar parte do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio). O custo total do projeto foi estimado em 65 bilhões de dólares - dos quais 13 bilhões serão da contrapartida estadual e o restante será financiado pelo BID.
Programa de Prevenção e Redução da Violência
O PreVio é uma exprensão do Pacto por um Ceará Pacífico. O projeto é baseado em três pilares: um direcionado à prevenção social da violência, outro para modernização policial, e um terceiro para a prevenção da reincidência infracional em adolescentes.
Entre as estratégias centrais do programa, está o incentivo a ações que fortaleçam o planejamento e a gestão municipal da segurança e contribuam para a prevenção comunitária da violência, incluindo a violência doméstica, de gênero e juvenil.
