O senador Cid Gomes (PDT) enviou uma notificação extrajudicial ao secretário da Executiva Nacional do PDT, Manoel Dias, questionando as “razões de fato e de direito levaram a repentina alteração nos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral, atribuindo o status de inativo ao Diretório Estadual do PDT-CE, bem como de seus membros".
No fim da noite desta quinta-feira (5), a sigla, presidida nacionalmente pelo deputado federal André Figueiredo (PDT), dissolveu o diretório do partido no Ceará, também presidido pelo parlamentar.
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A medida neutralizou um movimento anunciado no início da semana por Cid Gomes, que coletou assinaturas de integrantes do então diretório para convocar o colegiado e eleger uma nova presidência do partido no Ceará.
Com a decisão, o apoio conquistado pelo senador perde a validade, e Figueiredo, mesmo deixando a presidência da sigla no Ceará, mantém sua influência no diretório do Estado.
Na notificação Cid questiona "quais as razões de fato e de direito levaram à repentina alteração nos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral, atribuindo o status de inativo ao Diretório Estadual do PDT-CE, bem como de seus membros".
No texto, o senador diz que foi surpreendido "com a informação constante no site do TSE de que o Diretório Estadual desta agremiação, no Estado Ceará, foi 'inativado por decisão do partido”', em 05/10/2023".
O político ressalta ainda que o PDT Ceará está "em plena atividade partidária e no regular exercício de suas funções, inclusive com realização de reuniões e demais atos partidários pertinentes, fato público e notório, de farta cobertura dos órgãos de imprensa".
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Pedido de anulação na Justiça
Parlamentares do PDT ligados a Cid Gomes devem ajuizar ação, na Justiça comum, pedindo anulação da decisão da Executiva nacional de dissolver o diretório estadual. A apresentação deve ocorrer ainda nesta sexta-feira, informou a deputada Lia Gomes (PDT).
Irmã de Cid e do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), Lia chamou a decisão tomada pelo PDT nacional de "fraude" e "antidemocrática". "A condução do presidente André está cada dia mais tornando impossível e nos tirando a condição de convivência democrática dentro do partido", completou a parlamentar.
Para ela, é necessário "esgotar todas as possibilidades" antes de pensar na saída da legenda. Líder do Governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PDT) diz que deputados tem agora "total legitimidade" para pedir desfiliação do PDT.
"Se continuar esse ritmo de perseguição, acho que o que vamos ter que fazer é sair do partido porque estamos sendo discriminados, oficialmente discriminados", destacou.
O parlamentar disse que devem ingressas na ação contra a decisão do PDT nacional "todos os deputados estaduais e federais que se sentem afrontados com esse golpe, uma verdadeira fraude feita". Ele disse ainda que a dissolução "sem avisar a ninguém" e "sem uma reunião prévia" demonstra que o partido "é uma ditadura".
Comissão provisória
O movimento tomado pelo PDT Nacional alterou a validade do diretório estadual no sistema da Justiça Eleitoral, antecipando de 31 de dezembro deste ano para 5 de outubro. Nesta sexta-feira (6), foi nomeada a comissão provisória presidida por Cristhina Brasil.
Em nota, a direção nacional do PDT informou que, a partir desta sexta-feira (6), uma comissão provisória passa a comandar a sigla no Estado. O grupo conta com 12 integrantes, sendo seis homens e seis mulheres.
Além de Cristhina Brasil, que irá presidir a comissão, o grupo terá ainda o ex-senador, professor Flávio Torres como vice-presidente, além do presidente do movimento negro nacional, Ivaldo Paixão, representantes do PDT diversidade, juventude e membros do interior do Estado.
Na nota, a nova presidente da legenda diz que buscará o "equilíbrio para uma gestão compartilhada e democrática, composta pela representação parlamentar, os movimentos sócio-políticos e a militância aguerrida filiada ao nosso PDT do Ceará”.
Ainda conforme o PDT nacional, o grupo está com a missão de "consolidar uma desejada pacificação" na sigla.
"Uma comissão provisória se justifica pelo fato de que o mandato do diretório estadual, eleito em 5 de outubro de 2019, havia expirado, depois de ter sido prorrogado por dois anos, encerrando-se na quinta-feira, dia 5 de outubro", conclui a nota.
Veja os integrantes da comissão provisória do PDT Ceará:
- Francisco das Chagas Soares (Secretário)
- Ivaldo Ananias Paixão
- José Iraguassu Teixeira Filho (Tesoureiro)
- Francisco Cláudio Pinto Pinho
- Francisco Flávio Torres de Araújo (Vice-presidente)
- Geraldo Sinézio Sobrinho
- Diana Maria Maciel Mano de Carvalho
- Janne Ruth Nascimento Viana
- Alessandra Aires Sabino Vieira
- Ana Cristhinna de Oliveira Brasil de Araújo (Presidente)
- Sandra Paula Pereira de Araújo
- Ianna Fernandes de Almeida Brandão
