O ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou, nesta terça-feira (14), os valores que cada unidade da federação deve receber a mais, este ano, para custear a alimentação escolar. De acordo com a tabela, o Ceará deve receber do Governo Federal a quantia de R$ 307,9 milhões, o que representa um aumento de 36% em relação ao último repasse.
O reajuste não era feito há seis anos, segundo Camilo, e, em média, representa um incremento de 39% em todo o País. Contudo, há alguns estados, como o Distrito Federal e Roraima, por exemplo, que vão receber aumentos equivalentes a 50,4% e 45,3%, respectivamente.
"Há seis anos, as escolas públicas brasileiras não tinham reajuste nos valores recebidos do Governo Federal para custear a alimentação escolar. Agora, o MEC [Ministério da Educação] começa a repassar os R$ 5,5 bilhões que, ao longo de 2023, vão ajudar a alimentar cerca de 40 milhões de estudantes", escreveu o ministro nas redes sociais.
Ele reforçou, ainda, que o investimento é para garantir que estudantes de escolas de ensino Fundamental e Médio sejam alimentados com "comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens".
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Merenda escolar
O Governo vai repassar os valores para as unidades de ensino por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Na última sexta-feira (10), dia do anúncio do aumento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o tempo que a merenda escolar passou sem reajuste, lembrando que a última revisão havia sido em 2017, na gestão de Michel Temer (MDB).
Com o aumento, o repasse do Pnae para as escolas sairá de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões ao ano. Isso deve beneficiar, também, os agricultores familiares, visto que 30% dos recursos devem ser destinados à compra de alimentos da agricultura familiar.
