O pedido de cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL) foi aprovado por unanimidade pelos sete vereadores que integram Conselho de Ética da Câmara do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11) a partir do relatório final do vereador Chico Alencar (PSOL). As informações são do g1.
No documento, Monteiro denunciou quebra de decoro parlamentar após o ex-policial militar e youtuber ser investigado por suspeita de estupro e assédio. Além disso, também é alvo de acusações por forjar vídeos nas redes sociais.
Conforme o vereador Chico Alencar, a votação não busca perseguir ninguém. No entanto, ele aponta que "um parlamentar tem o dever elementar de se comportar com elevação moral dentro e fora da casa".
Após a aprovação, o resultado do pedido de cassação ainda será definido em votação no plenário da Câmara na próxima terça-feira (16).
Votação na Câmara
A votação que acontecerá no plenário definirá se Monteiro será considerado culpado da acusação de quebra de decoro. No momento, também deve ser definida a punição.
Apenas 50 vereadores poderão votar. A cassação do mandato do ex-policial ocorrerá se receber 34 votos. No caso da suspensão do mandato, são necessários 26 votos.
Gabriel Monteiro pôde incluir alegações finais no processo antes da votação de quinta. A defesa do parlamentar incluiu um documento com 47 páginas.
Pedido de cassação
O relatório que pede a cassação do mandato de Monteiro, criado pelo vereador Chico Alencar (PSOL), chega a classificar os atos praticados pelo ex-policial como "inquestionavelmente graves".
"O exercício de mandato público é respeito à dignidade, sobretudo dos mais vulneráveis, e não postura de manipulação, arrogância e mandonismo".
No documento, Chico ainda detalha que dentre os motivos para a cassação do vereador, estão:
- A edição e manipulação de vídeos,
- Violações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
- Denúncias de crimes sexuais, agressões e intimidações contra ex-assessores e cidadãos.
