A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi notificada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre o início do processo que pode cassar seu mandato. Conforme a defesa da parlamentar, foi enviado um e-mail nessa última quarta-feira (18) informando ela sobre o rito.
O processo de cassação começou após Zambelli ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pelas regras da Câmara, quando um parlamentar é condenado criminalmente com trânsito em julgado, e não cabe mais recurso, a análise da perda do mandato começa pela CCJ.
Segundo o portal g1, o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA) designou o deputado Diego Garcia, do Republicanos, como relator do caso.
Zambelli está foragida da Justiça após fugir para os EUA e em seguida para a Itália, com o intuito de evitar a sua condenação a 10 anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça.
A deputada, que possui cidadania no país europeu, teve a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi incluída na lista vermelha de procurados da Interpol, tornando-se uma procurada na Itália. Posteriormente, com o trânsito em julgado de sua sentença, a prisão tornou-se definitiva.
Rito de cassação
Zambelli tem até cinco sessões do plenário para apresentar sua defesa. Após essa primeira rodada, a CCJ também terá mais cinco sessões para votar um parecer.
O resultado será levado ao plenário da Casa Legislativa, onde será necessário o apoio de, pelo menos, 257 deputados para que o mandato seja cassado.
