O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), usou o Twitter para justificar duas medidas adotadas neste início de gestão à frente da pasta. A primeira foi uma mudança na estrutura do ministério, que tanto recriou como extinguiu secretarias.
Uma das extintas foi a Secretaria de Alfabetização (Sealf), o que foi criticado por opositores. Camilo, no entanto, afirmou que "de nada adianta manter uma estrutura, que não traga qualquer resultado efetivo".
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"Inclusive por estar fora da visão sistêmica que queremos para a educação, como era a Sealf. A alfabetização brasileira regrediu absurdamente nos últimos anos. Reafirmo ser a alfabetização na idade certa uma de nossas prioridades absolutas", completou.
O ministro também acrescentou que a mudança na estrutura foi, inclusive, uma sugestão do Grupo de Transição da Educação. Além da Secretaria de Alfabetização, também foi extinta a de modalidades especiais.
Por outro lado, foram recriadas duas secretarias-executivas extintas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): a de Articulação com os Sistemas de Ensino; e a de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
Revogação de portaria
Também no Diário Oficial da União, publicado dia 1º de janeiro, foi revogada portaria que tratava sobre "o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina".
Neste caso, Santana disse que o motivo da regovação foi guiado pelo "princípio da prudência". "Antes que produzisse efeitos, para que seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos".
O ministro ressaltou que a portaria havia sido publicada "no apagar das luzes" e "sem ter sequer parecer jurídico conclusivo da Consultoria Jurídica do MEC".
Ele aproveitou ainda para informar que, até o final da semana, irá anunciar novos nomes para o Ministério da Educação. Até agora foram divulgados apenas a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e a presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Fernanda Pacobahyba.
"Afirmo que teremos um quadro de pessoas qualificadas, com reconhecido trabalho prestado à educação. Tenham certeza de que a educação brasileira voltou a ter o valor que merece e que não mediremos esforços para recuperar o tempo perdido nos últimos anos", finalizou.
