A tramitação do projeto de lei que atualiza o Plano Diretor de Fortaleza contará com reforço na Câmara Municipal. O presidente da Casa, vereador Leo Couto (PSB), definiu, nesta quinta-feira (6), os membros do grupo de trabalho técnico que irá auxiliar os vereadores na análise do texto.
A matéria conta com 600 artigos e exige atenção especial dos parlamentares. O fluxo na Câmara começou no dia 29 de outubro, quando a proposta foi lida em plenário e encaminhada à Comissão Especial. Pouco mais de uma semana depois, o relator Bruno Mesquita (PSD) apresentou parecer de admissibilidade.
O grupo técnico é composto por especialistas, servidores ou contratados, em áreas como georreferenciamento, zoneamento geoambiental, mapas e tipos de solo.
"A gente primou por convidar pessoas exclusivamente técnicas, especialistas, para atender todos os 43 vereadores desta Casa, não somente a Comissão Especial. Eu sempre digo que o projeto que veio para a Câmara é a espinha dorsal do Plano Diretor, que já vem sendo discutido há alguns anos, tendo em vista que o Plano está atrasado há seis anos. E muitos vereadores já estão fazendo emendas, que são sugestões de alterações em partes do texto, para, do ponto de vista deles, melhorá-lo", explicou Leo Couto.
Até a tarde desta quinta-feira, oito emendas tinham sido apresentadas na comissão. Em consulta à página de tramitação às 19h50, o PontoPoder constatou a apresentação de mais 27 mudanças no texto, totalizando 35.
A pauta está suspensa na Comissão Especial até a próxima semana, devido a pedido de vista coletivo. A expectativa é que o colegiado vote o texto na quarta-feira (12) e o dirija ao plenário em sequência, visando apreciação no dia 18 de novembro.
Saiba quem são os membros do grupo de trabalho técnico:
- Christiano Alencar: Assessor Jurídico da Presidência
- Isac Holanda: Servidor Efetivo e Chefe do Departamento Legislativo
- Helder Farias: Servidor Efetivo e Coordenador da Consultoria Técnica
- Diane Portela: Servidora Efetiva e Consultora Técnica da Área Urbanística
- Rosilene de Melo França: Geógrafa e Especialista em Geoprocessamento e Gestão Sustentável
