O pedido de cassação do mandato do prefeito de Itaiçaba, Frank Gomes (PDT), foi negado pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (31). Ele está afastado do cargo desde novembro, sob acusações de desvio de recursos públicos no município. Cinco vereadores rejeitaram a cassação, contra quatro que votaram a favor.
Frank chegou a retornar ao cargo nesta segunda-feira (29), mas a desembargadora Vanja Fontenele atendeu o pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE) e prorrogou o afastamento.
"Por cinco votos pela improcedência e quatro pela procedência, está rejeitado o relatório de cassação do prefeito já afastado Frank Gomes Freitas", disse o presidente da sessão, Antoniel Holanda (PT), ao encerrar a sessão.
A votação ocorreu após debate intenso entre os vereadores. A manifestação da defesa de Frank Gomes afirmou não haver provas do envolvimento do gestor nos crimes.
O parecer do relator, Carlos Eduardo Peixoto, aponta que Frank foi "orquestrador dos desvios das verbas públicas" e pedia pela procedência da denúncia. O documento inclui detalhes da denúncia do Ministério Público.
Um mandado de segurança, apresentado pela defesa do prefeito afastado, tentou suspender ou anular a sessão, mas foi negado pela Justiça.
Prefeito investigado
O prefeito é acusado de crime de responsabilidade, falsidade ideológica, associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, supostamente por meio de desvios de recursos e pagamentos indevidos.
A suspeita é que o gestor usou uma empresa como fachada para desviar recursos de obras públicas, com envolvimento do irmão e da cunhada dele.
Em 30 de novembro do ano passado, além do afastamento do gestor, o Tribunal de Justiça determinou busca e apreensão em vários endereços, inclusive na própria prefeitura. A Justiça determinou também quebra de sigilo dos investigados.
A defesa de Frank negou qualquer envolvimento do gestor nas acusações.
O comunicado, assinado pelos advogados Leandro Vasques, Holanda Segundo e Afonso Belarmino, ressalta que a empresa, objeto da investigação, foi contratada por meio de processo licitatório com mais de 30 concorrentes.
