Os vereadores de Fortaleza aprovaram, numa sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (4), o projeto de lei enviado pelo Governo Evandro para criação de 76 cargos de provimento efetivo no quadro do hospital Instituto Doutor José Frota (IJF).
Ao que alegou a gestão municipal, legislação proposta deve permitir a convocação de aprovados no último concurso da unidade de saúde. Pelo que indicou a redação da matéria, serão criadas 75 vagas na função de enfermeiro e 1 na de fonoaudiólogo.
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Os ocupantes de ambas as posições serão integrados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do ambiente especialidade Saúde/Instituto Dr. José Frota, conforme especifica legislação do Município.
Pelo que mencionou a proposta legislativa, enfermeiros terão que cumprir uma carga horária semanal de 24 horas, enquanto os fonoaudiólogos terão que totalizar 20 horas de expediente por semana.
Na mensagem que acompanha o projeto, o prefeito Evandro Leitão (PT) afirmou que o pedido “visa atender à demanda atual por profissionais das especialidades de enfermeiro e fonoaudiólogo, cujas atuações são essenciais ao pleno funcionamento das unidades assistenciais e à manutenção da qualidade do cuidado à população”.
A convocação de mais aprovados no último certame do Instituto Doutor José Frota era uma demanda dos sindicatos dos trabalhadores da saúde, que negociavam a medida com a Prefeitura Municipal. O projeto foi direcionado ao Legislativo municipal com uma solicitação de tramitação em regime de urgência.
Com a chancela do Plenário Fausto Arruda, foi encaminhada a redação final do projeto de lei. Novamente submetido aos parlamentares, ele foi aprovado e será remetido pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) ao Gabinete do Prefeito para sanção.
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