A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o texto-base do projeto de lei complementar (PLP) que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das enchentes que devastam o estado.
A proposta enviada pelo governo federal prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul pelo período de 36 meses.
O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado deixará de pagar R$ 11 bilhões. Com isso, o dinheiro poderá ser usado em ações para minimizar a tragédia e na reconstrução do estado.
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A mudança na legislação irá beneficiar não somente o estado, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.
O Plenário analisa ainda destaques apresentados pelos partidos na tentativa de modificar o texto do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS). Segundo a Câmara dos Deputados, o parlamentar fez pequenos ajustes na redação original, mas defendeu a suspensão da dívida do governo gaúcho.
PARLAMENTARES GAÚCHOS
A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul apresentou 117 projetos com medidas de socorro ao estado, entre elas criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para a compra de móveis da chamada linha branca e auxílio a empresários do transporte público.
TRAGÉDIA NO RS
O Rio Grande do Sul registrou pelo menos 149 mortos e 538,2 mil desalojados por conta da tragédia das enchentes que assolam o estado. Os números foram atualizados pela Defesa Civil na noite desta terça-feira (14).
O boletim contabiliza mais de 2,12 milhões de pessoas afetadas pelas fortes chuvas. Ainda estão desaparecidas 124 pessoas e 806 ficaram feridas. A Defesa Civil aponta ainda que mais de 76,4 mil pessoas foram resgatadas, além de 11.002 animais. Atuam nesses salvamentos 27.651 agentes públicos federais, do Rio Grande do Sul e de estados parceiros.
