O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou, nesta segunda-feira (16), medida sanitária adotada no Estado, que exigia comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou teste negativo para a doença dos passageiros com destino ao Ceará. A medida, no entanto, acabou suspensa pela Justiça.
Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que o Ceará queria virar outro país.
Fui para o Ceará. Dois dias antes o governador fez um decreto (em que) só podem desembarcar lá passageiros se tiverem cumprido exigências (sanitárias). Queria virar outro país, o Ceará".
Bolsonaro no Ceará
O presidente visitou o Estado, na última sexta-feira (13), para a entrega de quase 2,8 mil residências do Programa Casa Verde Amarela, em Juazeiro do Norte.
Em boa parte da agenda, ele estava sem máscara, desrespeitando o descreto estadual que obriga o uso do equipamento, e provocou aglomerações.
Dois dias antes, na quarta-feira (11), o Governo do Estado obteve uma decisão liminar na Justiça Federal do Ceará obrigando passageiros de voos nacionais e internacionais que desembarcassem no Estado a apresentar o comprovante de vacinação das duas doses contra a Covid-19 ou o teste negativo para a doença.
A medida, de acordo com o Governo do Estado, é necessária para evitar a disseminação da variante Delta do novo coronavírus. O governador Camilo Santana (PT) avaliou a decisão como importante para garantir segurança.
É uma segurança. Já tínhamos montado uma barreira sanitária no aeroporto, estamos fazendo testes das pessoas que chegam ao Ceará, mas a importância é de garantir [segurança].
Suspensão da decisão
Na noite de quinta (12), véspera da vinda do presidente Bolsonaro ao Ceará, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou a decisão judicial, após pedido de suspensão formulado pela União e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A ação foi apresentada com o argumento de que não existe embasamento técnico ou científico sobre a premissa do Estado do Ceará de que o transporte aéreo de passageiros domésticos contribui para a disseminação das novas variantes.
Ainda segundo a Anac, a decisão traria prejuízos para o transporte de carga aérea, incluindo materiais que combatem o próprio coronavírus, como medicamentos, vacinas e equipamentos de proteção individual.
Na sexta, o governador Camilo Santana informou, nas redes sociais, que irá recorrer da decisão, classificada por ele como "lamentável".
"Nosso único objetivo tem sido preservar a vida dos cearenses e de quem nos visita. Essa é a nossa prioridade absoluta", argumentou.
