Com cerca de 881 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza fora do Bolsa Família, estados do Nordeste tentam um acordo com o Governo Federal, em audiência de conciliação na tarde desta sexta-feira (15), para resolver o impasse.
Em abril deste ano, o então ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, determinou a "reintegração dos excluídos" sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Apesar da decisão, estados argumentam que a União segue sem cumprir a medida. A audiência busca encontrar uma solução para incluir as famílias de baixa renda no benefício em pleno contexto da pandemia da Covid-19.
O STF age mais uma vez na defesa da Constituição e buscando solução de discriminação por parte da União e com não atendimento de 2,3 milhões de famílias mais pobres que tem direto ao bolsa família e nem é analisado, especialmente contra o povo da região Nordeste do país. O povo não pode pagar pela richa política do poder central contra governadores e prefeitos do Nordeste, muito menos o povo mais pobre
Levantamento produzido pela Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste aponta que mês a mês a quantidade de famílias de baixa renda, e que tem o perfil para receber o benefício, só cresce.
Em fevereiro deste ano o número de famílias com o perfil para o recebimento do recurso era de 707 mil. Em julho, foi a 881 mil.
Os estados da Bahia (224 mil), Pernambuco (175 mil) e Ceará (126 mil) são os mais prejudicados com o cenário. A Câmara que construiu o levantamento reúne técnicos e secretários da assistência social dos nove estados nordestinos.
Governo nega cortes
Através de nota, o Ministério da Cidadania negou haver cortes em beneficários do Bolsa Família.
Segundo a pasta, "desde abril de 2020, o número de famílias atendidas pelo PBF se mantém acima dos 14 milhões, a maior média da história. Portanto, não houve diminuição no número de contemplados pelo Bolsa Família nesta gestão".
Ainda de acordo com o ministério, "somente entre janeiro e abril deste ano, mais de 600 mil novas famílias ingressaram no programa. Atualmente, 14,65 milhões de famílias de todo o país são atendidas, o que representa o maior patamar de cobertura. Em setembro de 2018, eram contempladas 13,7 milhões de famílias".
Em relação aos beneficiários da região Nordeste, o Governo diz que o número passou de 6,9 milhões de famílias atendidas em 2018 para 7,1 milhões atualmente. "No estado da Bahia, 1.868.383 famílias são apoiadas em 2021, ante 1.810.640 em setembro de 2018", pontua.
Audiência
A audiência de conciliação está prevista para as 14h desta sexta-feira (15), por meio virtual. A reunião será conduzida pelo juiz auxiliar do ministro Gilmar Mendes, Diego Viegas Veras.
