O procurador-geral da República, Augusto Aras, criticou, nesta segunda-feira (15), a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) não entregar a faixa presidencial em caso de uma eventual derrota nas eleições, e atribuiu a hipótese à "retórica política".
Em meio aos sucessivos ataques infundados para colocar sob suspeita a segurança das urnas, o chefe do Executivo já disse que não entregará a faixa presidencial em caso de "fraude".
No vídeo, publicado no seu recém-criado canal no YouTube, Aras afirma também que a possibilidade de o chefe do Executivo permanecer no Palácio da Alvorada após não ser reeleito seria uma "afronta à democracia".
"Nem quero crer que após 1º de janeiro, se o presidente não lograr êxito da reeleição, ele permaneça no Palácio da Alvorada, porque isso seria uma afronta à democracia. O que nós temos no Brasil é uma retórica política própria de cada candidato e nós procuramos sempre distinguir a retórica política do discurso jurídico", disse o procurador-geral da República.
As pesquisas de intenção de voto projetam um segundo turno entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista lidera em todos os cenários. A cerimônia de transmissão da faixa é apenas simbólica e, caso o presidente não queira participar, o Congresso mantém a atribuição de empossar o candidato eleito.
O vídeo foi gravado em 8 de agosto, durante uma conversa entre Aras e jornalistas estrangeiros, e publicado no canal pessoal do PGR, criado no mês passado. Aras é frequentemente criticado pela oposição ao governo por suposto alinhamento ao Bolsonaro.
"Dentro do clima de normalidade democrática, que eu acredito que nós teremos em qualquer situação, não nos preocupa o que vai acontecer, porque todas as instituições brasileiras estão comprometidas com o processo democrático, cientes da responsabilidade com o País, de maneira que não me preocupa, nesse momento, nenhuma medida judicial, porque esta é uma questão de legitimidade imaterial", acrescentou o PGR.
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