O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que nesta semana deverá pautar projetos de lei sobre a exposição e a exploração de crianças e de adolescentes nas redes sociais.
Na ocasião, o parlamentar mencionou o youtuber e influenciador Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, que, na última quarta-feira (6), lançou um vídeo no YouTube sobre a exploração infantil na internet no qual denunciou o criador de conteúdo paraibano Hytalo Santos — que teve o perfil no Instagram retirado do ar após a publicação.
Até o início desta segunda-feira (11), o conteúdo de Felca acumula cerca de 26,5 milhões de visualizações e mais de 197 mil comentários.
"O vídeo do Felca sobre a 'adultização' das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças", escreveu Motta na rede X — antigo Twitter.
No entanto, o parlamentar não detalhou qual projeto de lei sobre o assunto deverá ser apreciado pela Casa legislativa.
Segurança digital
Em debate na Comissão de Comunicação da Câmara na última semana, deputados e especialistas defenderam a aprovação do PL 2628/22, que prevê medidas de segurança no ambiente digital, contemplando aplicativos, jogos e mídias sociais, para crianças e adolescentes.
Já aprovado pelo Senado Federal, o texto propõe obrigar todos os serviços de tecnologia a disponibilizarem mecanismos para impedir o uso por crianças e adolescentes quando esses produtos não tiverem sido desenvolvidos para esse público ou quando não forem adequados a ele.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto determina que os fornecedores de produtos e os provedores deverão desenvolver sistemas para prevenir e mitigar práticas como bullying, exploração sexual e padrões de uso que possam incentivar vícios e transtornos diversos.
A proposta ainda exige a criação de mecanismos de controle parental, para impedir a visibilidade de determinados conteúdos, limitar a comunicação direta entre adultos e menores de 18 anos e restringir o tempo de uso, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.
