O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou de "auxílio-modess" o projeto de lei vetado por ele que previa o repasse gratuito de absorventes a alunas de baixa renda de escolas públicas e a mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. O nome do benefício foi chamado de forma equivocada pelo chefe do Executivo nessa quinta-feira (14) em transmissão nas redes sociais.
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Inicialmente, Bolsonaro questionou a um assessor se o nome da lei era "auxílio-modess", em referência à marca do item de higiene da Johnson & Johnson, distribuído no Brasil a partir dos anos 1930. A resposta de alguém da equipe foi "auxílio-absorvente".
"A gente vai se virar e vamos estender aí o auxílio-modess. É isso mesmo? Auxílio-modess? Absorvente? Para todo mundo. Tá ok?", afirmou.
O mandatário comunicou que em caso de o Congresso derrubar o veto presidencial, irá encontrar uma saída para garantir o benefício. Porém, ele ponderou que o item não será "gratuito", uma vez que o custeio exigirá dos cofres públicos um investimento de R$ 300 milhões.
"Se o Congresso derrubar o veto — e estou torcendo para que derrube —, eu vou arranjar absorvente. Porque não vai ser gratuito. Calcularam aqui um pouco mais de R$ 100 milhões. Pode ter certeza, vai multiplicar por três isso daí. Vai ter que arranjar R$ 300 milhões, por aí. Eu não vou criar imposto para suprir isso aí. E nem majorar imposto para suprir isso daí", adiantou.
Veto
O veto ao PL foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 8 de outubro sob a alegação de que embora seja "meritória a iniciativa do legislador", a proposta não indicaria uma "fonte de custeio ou medida compensatória".
Com a rejeição do presidente aos artigos 1º e 3º do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, não será possível a distribuição sem custos de absorventes femininos.
Seriam beneficiadas com a medida estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública, mulheres em situação de rua ou em vulnerabilidade social extrema, mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, além de internas do sistema socioeducativo.
Outro veto presidencial excluiu ainda o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Agora, com a sanção publicada por Bolsonaro, cabe ao Congresso decidir se mantém ou se derruba os vetos do Executivo.
