Um projeto de lei de autoria do deputado cearense Célio Studart (PSD) quer limitar os valores gastos por entes públicos, como prefeituras, por exemplo, com atrações artísticas em eventos. A matéria foi apresentada nesta quinta-feira (2), na Câmara dos Deputados.
A medida busca evitar que prefeituras pequenas, por exemplo, paguem valores milionários para contratar famosos para shows públicos, em detrimento da melhor aplicação dos recursos em outras áreas da cidade. Para isso, o deputado propõe que a soma total das contratações não ultrapasse 1% do orçamento executado pelo ente federativo no ano anterior.
Além disso, ele também acrescenta na lei que trata sobre o tema (Lei nº 14.133/2021) a proibição de ultrapassar mais de 20% do teto estipulado com o cachê de um único artista.
“Não sou contra a realização de eventos. Pelo contrário: a população deve ter acesso à cultura, mas precisamos ser razoáveis e estabelecer um critério”, frisou o parlamentar.
A matéria ainda precisa ser analisada pelas comissões da Casa antes de ir à votação no plenário.
Polêmicas
Na última semana, uma série de polêmicas envolvendo a contratação de sertanejos por prefeituras pequeno porte veio à tona, diante da incompatibilidade do cachê com a realidade orçamentária das administrações públicas.
Os casos ganharam maior visibilidade após críticas do cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, durante um show em Sorriso (MT), à uma tatuagem da cantora Annita e à Lei Rouanet. Com isso, fãs da artista começaram a expor contratações de sertanejos pagas com verbas públicas nas redes sociais.
As quantias milionárias cobradas chamaram atenção do Ministério Público, que abriu investigação em algumas localidades. Nenhum dos artistas contratados é alvo das ações, apenas as prefeituras.
Um dos cachês que chamou atenção foi o sertanejo Gusttavo Lima, que custaria R$ 1,2 milhão aos cofres da cidade de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas Gerais. O show foi suspenso após a repercussão. Na ocasião, o cantor disse que não fazia distinção de cachê.
Em um vídeo divulgado em rede social da Prefeitura da de Conceição do Mato Dentro, o prefeito Zé Fernando (MDB), afirmou que a festa "foi envolvida em uma guerra político-partidária, que nada tem a ver com a cidade".
