A bancada federal do Ceará se reuniu nesta terça-feira (17) para alinhar a destinação das emendas parlamentares impositivas de 2025. Ao todo, o governo federal liberou 50% do total das emendas de bancada, mas determinou que 2/3 dessa parcela seja contingenciada e 1/3 bloqueado, medida adotada para evitar distorções na distribuição dos recursos.
Para garantir isonomia, os parlamentares decidiram que o corte será linear, ou seja, todos os deputados e senadores terão parte dos seus repasses proporcionalmente reduzida, inclusive o valor destinado ao governo estadual.
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Segundo o deputado Luiz Gastão (PSD), todos os parlamentares já haviam feito as indicações das emendas, parte delas voltada para municípios e entidades federais. A regra do corte linear foi adotada para evitar que municípios indicados por um deputado fossem totalmente excluídos da execução orçamentária, enquanto outros fossem beneficiados de forma desproporcional.
“Agora será possível executar os 50% já liberados. A parte contingenciada e bloqueada será repassada na mesma proporção para todas as indicações assim que houver liberação”, explicou.
A expectativa da bancada é de que a parte contingenciada seja liberada até agosto, enquanto a fração bloqueada dependerá do desempenho fiscal do governo federal, conforme regras do novo arcabouço fiscal.
O prazo para formalizar as indicações vai até o dia 23 de julho, mas a bancada cearense já concluiu essa etapa e deve começar a liberar os recursos ainda no mês de junho. “Estamos fazendo isso para garantir que todos recebam de forma justa, e que os repasses ocorram o quanto antes”, finalizou Gastão.
