No terceiro dia de julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 de Janeiro de 2023, a ministra Cármen Lúcia, quarta a votar na Primeira Turma do STF, prometeu adotar postura oposta à de Luiz Fux. Em indireta ao colega, ela disse que fará um voto “rapidíssimo” e concederá “todos” os pedidos de aparte durante sua fala. O ministro, na véspera, abriu divergência e leu seu voto por quase 13 horas, sem permitir interrupções.
Durante seu voto, Cármen Lúcia citou um trecho de um livro do escritor Victor Hugo, logo em seguida, o ministro Flávio Dino pediu um aparte.
“Todos, todos, desde que rápido. Nós mulheres ficamos dois mil anos caladas, nós queremos ter o direito de falar, mas concedo como sempre, está no regimento do Supremo, o debate faz parte dos julgamentos, tenho o maior gosto em ouvir, quem gosta de silêncio não é…”
Em tom descontraído, Dino brincou que usa uma “técnica” de banco de horas, fazendo votos curtos e muitos apartes durante o voto dos colegas. “Mas vai descontar tudo no meu?”, reagiu Cármen Lúcia, arrancando risadas do público e dos ministros. “Não, ainda tem o voto do ministro Zanin”, devolveu Dino.
Por fim, a ministra reforçou que pretende ser breve:
“A prosa com Vossa Excelência é sempre um gosto, tenha certeza (...) Eu escrevi 396 páginas, mas não vou ler, vou ler um resumo, não se preocupem”, disse.
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Relembre quem são os réus do ‘núcleo crucial’ da trama golpista
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto: ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O que está em julgamento?
O STF julga a ação penal 2668, que trata da denúncia oferecida pela PGR. São acusados 31 réus, divididos em quatro núcleos:
- Núcleo 1: envolve oito réus, incluindo Bolsonaro, e é considerado o núcleo "central" ou "crucial" da articulação golpista.
- Núcleo 2: conta com seis réus que são acusados de disseminar informações falsas e ataques a instituições democráticas.
- Núcleo 3: é formado por dez réus associados a ataques ao sistema eleitoral e à preparação da ruptura institucional.
- Núcleo 4: sete réus serão julgados por propagação de desinformação e incitação de ataques às instituições.
