Parlamentares cearenses participaram de audiência, nesta quarta-feira (27), em Brasília, com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Enel Distribuição Ceará. A ideia do encontro era discutir o aumento de cerca de 25% na conta de energia elétrica dos cearenses. Agora, os deputados articulam a votação de um projeto de decreto legislativo que tenta suspender o aumento da taxa.
Conforme o deputado federal Domingos Neto (PSD), autor da proposta, a reunião serviu para deixar claro que será necessária a intervenção do Legislativo e do Executivo na situação.
“A fala do presidente da Aneel foi muito em um tom de explicar o cálculo e o ambiente, mas evidentemente que não ficamos satisfeitos porque não tivemos a solução imediata. O que ficou claro é que os caminhos para a solução dependerão, em partes, da ação do Congresso, do Poder Executivo e da própria Aneel”, disse
De acordo com Domingos Neto, os deputados decidiram que irão pressionar, no colégio de líderes, para que o projeto de decreto legislativo seja pautado em regime de urgência pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).
Pressão
André Figueiredo (PDT) endossou o posicionamento de Domingos Neto. “Cabe ao parlamento votar o projeto de decreto legislativo que vai sustar os efeitos desta autorização de aumento nesse percentual. Vamos aprovar a urgência em um breve período de tempo e, em não havendo avanço nesse diálogo, votaremos o mérito e, consequentemente, sustaremos o aumento para discutir o percentual que será dado”, acrescentou.
Para o deputado federal José Airton Cirilo (PT), a Aneel tem uma “lógica atrasada de reajuste", o que provocou, no Ceará, um “reajuste de tarifa muito além da inflação”.
“A justificativa da Aneel envolve a questão dos combustíveis, que de fato tem procedência, e o custo da energia de termoelétrica. No caso do Ceará, nós temos excedente de energia e não usamos termoelétrica, é em torno de 3%”, disse.
“Então o Ceará tem uma dinâmica em que a empresa do nosso Estado tem muita lucratividade, tem muita reclamação de má qualidade do serviço e não tem justificativa para um estado que tem excedente de energia aplicar um reajuste que vai além da inflação, em torno de 25%, é absurdo”, argumentou.
Heitor Freire (UB) também ressaltou as queixas dos consumidores contra a Enel. “Não vi caminho para o presidente da Enel avaliar essa redução, então os únicos meios que temos é o judicial, mostrar que é abusivo”, disse.
Freire é autor de uma ação judicial para que o aumento seja suspenso. “Não é uma questão partidária, é uma questão de que quem está na ponta está sentindo. O cearense vai sofrer ainda mais e eu espero que, com essa minha ação na Justiça ou com a urgência do decreto legislativo a gente possa sustar esse aumento”, concluiu.
