O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de uma investigação e multa diária de R$ 100 mil por perfil caso o empresário Elon Musk, dono da rede social (antigo Twitter), descumpra as decisões judiciais do ministro brasileiro. As informações são do jornal O Globo.
Neste domingo (6), Musk disse que pode reativar contas que foram suspensas no antigo Twitter, incluindo políticos e empresários bolsonaristas, e atacou o ministro.
“Em breve, o X irá publicar todos os pedidos feitos por Alexandre de Moraes e como eles violam a legislação brasileira. Esse juiz tem, descarada e repetidamente, traído o povo brasileiro. Que vergonha, Alexandre, vergonha”, afirmou, na rede social.
Este é o segundo dia de críticas do empresário ao ministro do STF, o que tem sido amplificado pela rede bolsonarista. No sábado (6), o empresário afirmou que irá remover as restrições aplicadas por Moraes. “Por que você exige tanta censura no Brasil?”, questionou o bilionário em um post do ministro do STF.
Repercussão da ameaça
Após o bilionário dono do X ameaçar descumprir as restrições a redes sociais proferidas pelo ministro, integrantes do Governo Lula se pronunciaram sobre o caso, neste fim de semana.
Na manhã deste domingo (7), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que o País não vai permitir que “ninguém, independente do dinheiro e do poder que tenha, afronte nossa Pátria”.
No sábado (6), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, reiterou a urgência para regulamentar as redes sociais, para evitar que “bilionários com domicílio no exterior” descumpram ordens judiciais e ameacem as autoridades brasileiras.
Decisão de Moraes
Na decisão pela investigação, o Ministro considera ser inaceitável que “qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-TWITTER atual “X”, DESCONHEÇAM A INSTRUMENTALIZAÇÃO CRIMINOSA que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito”.
Moraes pede que Musk seja investigado pela “em tese, dolosa instrumentalização criminosa” da rede social.
