O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado como relator do pedido de impeachment do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, protocolado na quarta-feira (16). Ele foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro.
A petição cita crime de responsabilidade por conta de nota emitida pelas Forças Armadas. Esta última alega que o relatório confirmando os dados da votação das eleições de 2022 "não exclui a possibilidade da existência de fraude" nas urnas.
"Ainda que tenha se afirmado, de forma ambígua, que não havia sido apontada nenhuma fraude, o objetivo era claro e foi sentido nas ruas, inflamando vários protestos de caráter golpista país afora", aponta o documento enviado ao STF e desenvolvido por advogados.
Sendo assim, a peça aponta que a nota das Forças Armadas, emita no último dia 10, contrariou o relatório do dia anterior. Além disso, o texto cita os ataques do atual presidente Jair Bolsonaro às urnas, pontuando que o Ministério da Defesa teria subsidiado tais declarações.
Os advogados solicitam o afastamento de Nogueira e operações de busca e apreensão no gabinete e na residência do general. O intuito seria provar participação do ministro nas tratativas para os "atos atentórios à democracia brasileira".
Nesse sentido, o documento ainda sugere que o STF intime o ministro, os comandantes das Forças Armadas e o presidente Jair Bolsonaro (PL) para depoimento.
Fechamento de rodovias
Apoiadores de Bolsonaro fecharam rodovias em todo o Brasil logo após o resultado do 2º turno das eleições, que confirmaram a escolha de Lula (PT) para o cargo de presidente do Brasil a partir de 2023.
Agora, eles tem feito movimento na frente dos quartéis pelo país, atos também considerados golpistas, já que questionam o resultado legítimo das eleições brasileiras.
O Ministério da Defesa já divulgou relatório atestando que não foi encontrado nenhum tipo de fraude nas urnas eletrônicas. Desde 1996, quando foram implementadas, não houve comprovação de fraude ou adulteração de resultados.
