Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou o Telegram apagar a mensagem enviada aos usuários criticando o Projeto de Lei (PL) das Fake News e ameaçou suspender o aplicativo no Brasil por 72h em caso de descumprimento. Ainda foi determinado que seja enviada uma nova mensagem de retratação.
As informações foram divulgadas pelo comentarista político da GloboNews Valdo Cruz, nesta quarta-feira (10). Foi determinado pelo STF ainda multa de R$ 500 mil por hora de descumprimento — ainda que o app já tenha sido retirado do ar.
Segundo o documento assinado por Moraes, a Polícia Federal (PF) deve colher depoimento de representantes do Telegram Brasil em até 48h.
Leia mensagem de retratação que o Telegram deve enviar:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
