Os deputados estaduais aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para prorrogar, até 30 de junho de 2026, o contrato de professores temporários da Universidade Regional do Cariri (Urca). De autoria do Executivo, a proposição foi aprovada por unanimidade, em dois turnos, nesta quinta-feira (27).
De acordo com a PEC 10/25, 63 contratos temporários deveriam ser encerrados entre dezembro e maio de 2026, o que comprometeria o andamento do semestre legislativo, caso a prorrogação não fosse aprovada.
A proposta sinaliza que a medida busca manter os contratos temporários até a realização do processo seletivo para 88 novos professores, sendo 74 temporários e 14 substitutos. Contudo, o certame só deve ser concluído no próximo ano.
“Considerando os trâmites administrativos e o recesso docente de janeiro, a homologação do certame demandará alguns meses, razão pela qual a prorrogação se impõe como medida de caráter excepcional e transitório”, justifica o Executivo estadual na proposta.
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MESMA MEDIDA NA UVA
Em outubro de 2025, uma PEC de mesmo teor foi aprovada para prorrogar o contrato temporário de professores da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). O prazo também vai até 30 de junho de 2026.
A justificativa sinaliza o mesmo objetivo: garantir a continuidade da prestação dos serviços da Universidade até o encerramento do processo seletivo já em andamento, que resultará em novas contratações.
"Nós já votamos a mesma matéria para os professores da UVA e agora estamos votando para os professores da Urca de modo que os alunos não tenham nenhum prejuízo, nenhuma interrupção, os professores não terão os seus contratos interrompidos", destacou o líder do Governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa, o deputado Guilherme Sampaio (PT).
