O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil), cancelou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal. O parlamentar justificou a decisão citando governo Lula de ‘omissão grave’.
Alcolumbre afirmou que o Planalto não teria enviado ainda ao Senado os documentos relativos à indicação do presidente da República, segundo apuração da Folha de São Paulo.
"Esta omissão de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo", disse o dirigente.
A sabatina deveria acontecer no próximo dia 10, confirme cronograma anunciado pelo próprio Alcolumbre.
"Por fim, para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação, diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem, esta presidência e a CCJ do Senado determinam o cancelamento do calendário apresentado”, disse ainda o parlamentar.
No Senado, grupos ligados ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil), que é presidente da Casa, tem demonstrado residência a indicação de Lula.
RESPOSTA DO GOVERNO
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, disse, em coletiva de impressa nesta terça-feira (2), que o governo não teve intenção de “burlar” protocolo da Casa.
"Não tem nenhuma intenção do Executivo burlar qualquer coisa nesse sentido", afirmou o gestor.
QUEM É JORGE MESSIAS?
Jorge Messias é de Recife (PE), doutor em Direito e Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023. Ele disputava a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, agora aposentado, com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lula, porém, optou pelo pernambucano.
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O nome de Messias passará por uma longa sabatina sobre temas jurídicos, políticos e pessoais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Depois, seguirá para aprovação pelo Plenário do Senado Federal, onde precisa conquistar a maioria absoluta dos votos, com pelo menos 41 dos 81 senadores favoráveis.
Caso nomeado, o advogado deve reforçar a presença de ministros do STF com perfil próximo ao presidente, como é o caso de Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Se for, de fato, o novo ministro do STF, Messias poderá permanecer no cargo até 2055, quando completa a idade máxima para aposentadoria compulsória, de 75 anos.
Jorge Messias já tem extensa experiência de atuação dentro do poder público. Antes de estar à frente da AGU, ele foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde, e Consultor Jurídico dos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O pernambucano também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
Evangélico, técnico e leal
Natural de Recife, Jorge Messias de Morais ganhou projeção nacional durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, quando foi secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência.
À época, foi apelidado de “Bessias” em referência a um diálogo de 2016 sobre a nomeação de Lula para a Casa Civil – episódio que o marcou, mas do qual conseguiu se desvincular nos anos seguintes.
Hoje, Messias comanda a AGU e é visto por interlocutores de Lula como um quadro técnico e leal, além de estratégico por simbolizar uma ponte de Lula com o eleitorado evangélico, grupo em que o presidente ainda enfrenta resistência.
