O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e sete ministros visitam, neste domingo (10), cidades do Rio Grande do Sul afetadas por um ciclone extratropical na última segunda-feira (7). Até agora, 43 mortes foram confirmadas no Estado por conta do fenômeno natural. Há ainda registros de mais de 3 mil desabrigados e mais de 8 mil desalojados em 87 municípios.
O chefe do Executivo nacional e sua comitiva visitam as cidades de Roca Sales e Arroio do Meio. Eles são acompanhados pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e por prefeitos da região. A expectativa é de que Alckmin anuncie medidas para conter os dados provocados pelo ciclone.
Um dos anúncios esperados é a inclusão de R$ 14,9 bilhões para a prevenção a desastres naturais no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos estarão disponíveis ano a ano, de 2023 a 2026.
Os investimentos para prevenção incluem, por exemplo, barragens de contenção, drenagem e canais para ampliar o escoamento e o fluxo das águas, além de obras de saneamento ambiental e sistemas de alertas.
Quem está na comitiva do presidente:
- José Múcio, Ministro da Defesa;
- Nísia Trindade, Ministra da Saúde;
- Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional;
- Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República;
- Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social;
- Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Recursos para ajuda humanitária
O Governo Federal, por meio do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, também já anunciou um repasse de R$ 239 milhões para assistência das vítimas.
Do total de recursos disponibilizados, R$ 56,6 milhões são destinados à rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao Auxílio Abrigamento e ao fornecimento de cestas de alimentos, com a seguinte distribuição:
- R$ 15 milhões em repasses aos municípios para serviços de psicólogos e de assistentes sociais, além de auxiliar com documentação para quem perdeu os documentos.
- R$ 6 milhões de Auxílio Abrigamento para que os municípios possam atender, de forma emergencial, as pessoas que ficaram desabrigadas;
- R$ 15 milhões para o envio de 20 mil cestas de alimentos, kits de alimentação e apoio a cozinhas solidárias;
- R$ 4,6 milhões para o Fomento Rural, que destina R$ 4,6 mil por família em recursos não reembolsáveis para estruturação de projetos produtivos, atendendo famílias pobres rurais nos municípios atingidos pelas chuvas intensas;
- R$ 16 milhões em transferência fundo a fundo para municípios, valor destinado a um custeio extra para o funcionamento da Rede SUAS e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Além desses R$ 56,6 milhões, outros R$ 125 milhões são voltados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os recursos fazem parte do Plano Brasil Sem Fome e serão destinados à compra de alimentos saudáveis e de pequenos produtores rurais ou organizações da agricultura familiar.
BPC e Bolsa Família
Em outra frente de atuação, o Governo Federal irá enviar outros R$ 57,4 milhões em recursos, que correspondem ao valor mensal extra do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A antecipação de uma renda extra é opcional e poderá se dar uma única vez enquanto perdurar o estado de calamidade.
O valor equivale a um mês para beneficiários dos 79 municípios que já estão com decreto de calamidade reconhecido.
Já o pagamento do Bolsa Família também fica liberado às famílias beneficiárias afetadas pelo ciclone logo no primeiro dia do calendário. Ou seja, no próximo dia 18, primeiro dia de pagamentos, esses beneficiários poderão sacar o recurso sem precisar esperar o escalonamento conforme o último dígito do NIS.
