Sem irregularidades, MPF arquiva processo que investigava compra de respiradores pelo Ceará

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar a ação instaurada para apurar possíveis irregularidades por parte do Governo do Ceará na compra de 700 respiradores adquiridos da empresa China Meheco Corporation, em março do ano passado. A decisão foi anunciada na segunda-feira (3).

Os equipamentos custaram por US$ 23 mil cada, cujo o valor total chega a US$ 16,1 milhões - equivalente a  R$ 82,2 milhões conforme a cotação do dólar à época.

De acordo com o MPF, não foram identificadas irregularidades que configurassem crime de improbidade administrativa. O órgão ressalta, ainda, que o inquérito da Polícia Federal não encontrou indícios de má gerência nos recursos públicos aplicados na compra.

Veja também

Política

TCU declara que não houve verba federal em compra de respiradores investigada pela PF em Fortaleza

Metro

Prefeitura deverá receber mais de R$ 5 milhões de empresa que não entregou respiradores

Diante disto, foi determinado o arquivamento do inquérito, tendo sido este homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão. O juízo criminal também chancelou o arquivamento.

A compra dos equipamentos chineses chegou a gerar embates políticos que levantaram suspeitas de superfaturamento. Ao Diário do Nordeste, o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Sobrinho, o Dr. Cabeto, disse que o arquivamento só comprova a lisura de todo o processo. 

"Esses respiradores estão sendo fundamentais para prestar assistência adequada aos pacientes e evitar que os danos da pandemia sejam ainda maiores. A Sesa preza pela integridade e transparência dos processos, pilares de uma gestão responsável da Saúde Pública no Estado”

Compra

Diante da alta demanda por ventiladores mecânicos no mundo, a Sesa recorreu a uma empresa chinesa para adquirir os 700 equipamentos. O contrato foi firmado em março de 2020, com um custo total de aproximidamente R$ 82,2 milhões, e os respiradores foram entregues entre maio e agosto de 2020.

Os itens foram destinados a alas pediátricas e adultas de unidades da rede pública estadual na Capital e no Interior.

Veja também

Região

Respiradores encomendados da China serão enviados a pelo menos 7 cidades do interior, diz Dr.Cabeto

A Sesa também comprou testes rápidos para detecção da Covid-19, insumos e equipamentos de proteção individual da mesma empresa.

À época da entrega dos equipamentos, o secretário Dr. Cabeto pontuou que as centenas de respiradores adquiridos para utilização no Ceará foram encomendados da China por se tratar do único país do mundo onde - mesmo durante a permanência da pandemia - foi mantida a produção em larga escala do equipamento. 

A escolha pelo fornecedor ainda se justificava, segundo ele, porque os respiradores tiveram qualidade aprovada por cientistas da saúde.