Projeto de lei que afasta grávidas de trabalho presencial na pandemia vai à sanção

O Senado Federal aprovou na quinta-feira (15) o projeto de lei que determina o afastamento de funcionárias grávidas do trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. A proposta foi aprovada em votação simbólica.

Como já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, segue direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo o projeto de lei, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), as grávidas devem exercer o trabalho remoto durante a pandemia de Covid-19, sem nenhum tipo de prejuízo em relação ao seu salário.

Risco de contaminação

A relatora da proposta no Senado Federal, Nilda Gondim (MDB-PB), lembra que as grávidas correm o risco de contaminação pelo novo coronavírus tanto no local de trabalho como nos meios de transporte, em seu deslocamento.

"A trabalhadora na referida condição, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega", diz a relatora.

"Não pode, em um momento como o ora vivenciado no Brasil, ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar", afirma Nilda Gondim.

Dados

Como mostrou reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a letalidade da Covid-19 entre grávidas avançou neste ano. O número parece pequeno perto das mais de 300 mil vítimas brasileiras da pandemia, mas, proporcionalmente, chama atenção: em menos de três meses de 2021, o vírus já matou quase metade do total de gestantes vítimas da doença no primeiro ano da enfermidade.

Entre 3 de janeiro e 20 de março deste ano, 119 grávidas morreram de Covid-19 no país, 47% das 252 gestantes vitimadas em 2020.

A soma das mortes durante toda a pandemia é de 371 vítimas, segundo dados dos boletins epidemiológicos da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Emenda

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) havia apresentado uma emenda, pois afirmou que a proposta deixaria descobertas do benefício mulheres que exercem remunerações de baixa remuneração, como empregadas domésticas.

No entanto, como uma alteração no texto faria o projeto de lei voltar à Câmara dos Deputados, a emenda acabou retirada pelo parlamentar.

Conforme os dados do consórcio de imprensa, o Brasil superou nesta quinta-feira (15) a marca de 365 mil pessoas que morreram em decorrência da Covid-19.