Quem pediu a isenção da taxa de inscrição para a Prova Nacional Docente (PND) e teve o pedido negado pode apresentar recurso até esta sexta-feira (11). O procedimento poderá ser feito pelo sistema da PND, o mesmo utilizado para se inscrever no exame.
Os resultados do recurso serão divulgados na próxima segunda-feira (14), o mesmo dia do início das inscrições. Caso o participante receba uma negativa, deverá pagar um valor R$ 85 té 31 de julho, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).
Conforme o edital, a isenção é destinada somente a candidatos que atendem aos seguintes critérios:
- Habilitados e inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2025;
- Participantes do Cadastro Único (CadÚnico);
- Doadores de medula óssea cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde (MS).
Processos seletivos
A PND não substituirá os concursos públicos. “A iniciativa é uma das estratégias centrais para o aprimoramento da qualidade da formação docente no País”, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Nesse contexto, servirá como uma alternativa a mais de processo seletivo voltado a professores, tendo em vista que, em média, os concursos ocorrem a cada 7,5 anos nas redes municipais e a cada 5 anos, nas estaduais.
Desse modo, a aplicação anual da PND visa auxiliar na captação de profissionais com a formação adequada.
A prova subsidiará os entes federativos nos seus processos de seleção e de ingresso no magistério da educação básica pública. Além disso, contribuirá para a melhoria da qualidade da docência e da formação dos professores.
A produção de parâmetros para autoavaliação dos participantes e o fornecimento de subsídios para a formulação de políticas públicas também fazem parte do conjunto de objetivos da PND.
Cronograma:
- Inscrição: 14 a 25 de julho;
- Solicitação de atendimento especializado e nome social: 14 a 25 de julho;
- Pagamento da taxa de inscrição: 14 a 31 de julho;
- Aplicação da prova: 26 de outubro;
- Gabarito preliminar e padrão de resposta: 28 de outubro;
- Gabarito definitivo e padrão de resposta da questão discursiva: 11 de novembro;
- Resultado final da prova: 10 de dezembro.
