A Prova Nacional do Docente (PND), prevista inicialmente para novembro, deve ser aplicada em outubro deste ano. O adiantamento da data foi anunciado pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, durante evento promovido pela ONG Todos Pela Educação, nessa quinta-feira (13), em São Paulo.
A previsão é que as inscrições sejam abertas em julho, e os resultados sejam divulgados em dezembro.
O QUE É A PROVA NACIONAL DO DOCENTE?
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a PND tem como objetivo auxiliar estados e municípios na seleção de professores para suas redes de ensino. O exame será realizado anualmente pelo MEC e pelo Inep e poderá ser utilizado como etapa única ou complementar em processos seletivos.
Segundo o MEC, a proposta visa subsidiar a seleção de profissionais qualificados, incentivar a realização de concursos públicos e ampliar o número de professores efetivos nas redes educacionais. Além disso, a prova permitirá que os candidatos avaliem seu desempenho para aprimoramento profissional e contribuirá para a formulação de políticas de formação inicial e continuada de docentes.
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ADESÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
Para aderir ao programa, estados, municípios e o Distrito Federal deverão formalizar sua participação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), respondendo a um questionário sobre suas demandas e assinando um termo de adesão.
A PND não substituirá os processos seletivos locais, mas as redes de ensino que optarem pelo uso da nota do exame deverão publicar editais informando a utilização dos resultados na seleção de professores.
INSCRIÇÃO VOLUNTÁRIA
A inscrição na prova será voluntária e independente dos certames municipais e estaduais. O exame seguirá a matriz do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade), e cada rede de ensino poderá definir de que forma utilizará os resultados, seja como critério classificatório, eliminatório ou complementar a uma prova prática.
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