A Prefeitura de Fortaleza abre na próxima quarta-feira (5) as inscrições para interessados em atuar como Agentes de Cidadania e Controle Social (ACCS). As candidaturas podem ser feitas por meio de formulários online ou presencialmente, nas sedes das Secretarias Executivas Regionais (SER) e da Coordenadoria de Participação Social (CPS).
Os interessados que se candidatarem serão escolhidos pela população de Fortaleza por meio de votação direta e secreta, por meio de urnas eletrônicas. Até 500 representantes serão eleitos.
As inscrições para o pleito seguem até o dia 25 de março de 2025. Após o término, os requerimentos de habilitação à candidatura serão analisados pela Comissão de Acompanhamento e Execução Eleitoral, que divulgará o resultado preliminar do deferimento das inscrições no dia 27 de março de 2025.
As vagas disponibilizadas para atuação como agentes de cidadania estão divididas nos 39 territórios da cidade, distribuídos entre as 12 Regionais de Fortaleza.
A quantidade de agentes é determinada com base na proporcionalidade populacional, garantindo um representante eleito para cada grupo de cinco mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Veja aqui o calendário com as fases preliminares do processo
O que faz um Agente de Cidadania?
Os Agentes de Cidadania e Controle Social são membros da sociedade civil eleitos para representar o território no qual residem, trabalhando como interlocutores entre a população e a Prefeitura, levando demandas e contribuindo para melhorias nas comunidades.
Como concorrer?
Para concorrer, o candidato deverá preencher o formulário on-line com seus dados pessoais e apresentar cópia de documento oficial com foto, comprovante de residência e foto 3x4 tirada em fundo branco para utilização nas urnas eletrônicas.
Além disso, os interessados devem disponibilizar certidão negativa fornecida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na 2ª instância, e certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
