Derrubar o Marco Temporal, uma vitória dos povos indígenas e de todos nós
Quando pensei no tema deste artigo, acreditava que os povos indígenas já estivessem festejando a derrubada da tese do Marco Temporal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A votação que – espera-se – irá reafirmar o caráter originário dos povos indígenas, entretanto, passou de quarta para quinta-feira, data em que escrevo esse texto. Ainda não sei qual será a decisão da respeitável Corte, mas desejo que seja pela reafirmação dos direitos constitucionais, ou seja: uma vitória dos povos originários e também nossa como nação.
A tese do Marco Temporal coloca em jogo o reconhecimento do direito à terra pelos povos indígenas. A interpretação é de que eles somente terão direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse na data de promulgação da Constituição Brasileira. Ou ainda que eles comprovem que, naquela data, já brigavam judicialmente pelo direito àquela terra.
A tese simplesmente ignora quem eram os habitantes do País à época da colonização portuguesa. Ignora que eles já estão aqui há muito mais que 521 anos e que há esses mesmos 521 anos lutam por sua própria sobrevivência.
À espera dessa votação, seis mil indígenas estão em Brasília, no Acampamento Luta pela Vida, desde o último dia 22 de agosto. Durante toda esta semana, eles e elas se organizam naquela que já é considerada a maior mobilização nacional dos povos indígenas em nossa história.
Assim como ocorreu à época da Constituição Federal, quando o movimento conseguiu inserir suas lideranças no processo, garantindo avanços que foram determinantes para a demarcação de terras, eles estão unidos e organizados, reunindo as mais diversas etnias de todos os estados do País.
Ao ver as imagens dos povos indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios, carregando placas que gritam “terra protegida”, acendendo luzes que lembram do Brasil Terra Indígena, e fazendo suas rezas e danças, mostrando a todos a força de seus rituais, vemos o quanto eles lutam por sua sobrevivência e nos ensinam sobre resistência.
Que nesta sexta, com a força de seus encantados e, sobretudo, amparados pela Justiça, os indígenas possam comemorar essa conquista. E que cada um de nós comemore junto, pois a vitória é deles, do meio ambiente e de todo o País.
*Esse texto reflete, exclusivamente, a opinião da autora.
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