BNDES e Governo Federal estudam concessão de rodovia à iniciativa privada no Ceará

Um trecho da CE-155, que liga a BR-222 ao Porto do Pecém, vai entrar em um grande pacote de concessões rodoviárias preparado pelo Governo Federal. Conforme apurou com exclusividade a coluna, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) está realizando um estudo de viabilidade para a estruturação dessa e de outras concessões no Brasil.

Ao todo, serão mais de 8 mil km de rodovias no novo pacote de concessões do Governo Federal em todo o País. Desse total, 2 mil km correspondem ao bloco de rodovias na região Nordeste, na qual está inserido um trecho da CE-155.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a pasta "estuda, junto ao BNDES e ao Banco Mundial, diversas rodovias que podem ser concedidas à iniciativa privada".

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"Como os estudos estão em elaboração, as informações sobre composição dos trechos ou tipo de modelagem ainda não estão disponíveis", disse ainda o Ministério.

À coluna, o BNDES corroborou que os estudos das rodovias da região Nordeste estão em fase inicial de elaboração, "de modo ainda não há definição sobre os trechos que efetivamente farão parte das concessões e quais serão as características contratuais".

Além disso, o banco de fomento revelou que o projeto de concessões rodoviárias ainda deve passar por uma consulta pública quando os estudos de viabilidade estiverem concluídos.

Com mais de 20 km de extensão, a CE-155 liga a BR-222 e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), representando uma via importantíssima para o escoamento da produção cearense. A rodovia em questão inclusive foi apontada em um conjunto de demandas da indústria para a melhoria da competitividade do setor produtivo.

Gargalo antigo da indústria cearense, a CE-155 já passou por duplicação, mas ainda carece de algumas melhorias. Em julho deste ano o Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 3,9 milhões para a construção de alças de acesso entre a CE-085 e a CE-155. A iniciativa faz parte do projeto Pacto pelo Pecém, que prevê melhorar a estrutura do Cipp e inclui também a implementação da iluminação da CE-155.

‘Free flow’

Na avaliação do coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Heitor Studart, as concessões de estruturas como a CE-155 e o Arco Metropolitano, que também se liga à rodovia, afetarão profundamente a competitividade e a produtividade da indústria local. Além disso, ele disse que a nova modelagem de administração das rodovias, no modelo free flow (pedágio sem praças físicas), é visto com bons olhos.

“No chamado free flow, o condutor só paga pelo que percorreu. Se um usuário percorrer só um quilômetro, ele vai pagar só esse quilômetro, então não é aquele pedágio fixo, é um pedágio que você paga por trecho”, detalha Studart. O modelo de pedágio sem cancela já está em operação em alguns estados do País, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Este mês o sistema entra em operação no estado de São Paulo.

Agilidade e custo do frete

Para ele, esse modelo favoreceria as indústrias que operam no Pecém, pois a administração “implicaria em novo projeto geométrico, pavimento de concreto, pista dupla” e, consequentemente, rapidez e diminuição no tempo de transporte. “Tudo isso, no somatório, beneficiará em termos de custo do frete, agilidade e desburocratização, elevando a competitividade do Porto do Pecém”.

Para Marcelo Maranhão, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado do Ceará (Setcarce-CE), a concessão da rodovia tem o potencial de proporcionar grande desenvolvimento logístico.

“Poderia permitir bons investimentos para a conclusão da rodovia, como alças do viaduto. Nós temos, na CE-155, algumas deficiências, como o raio de curvatura dos retornos, que não permitem o tráfego de grandes pás eólicas. Hoje, a rodovia está bem melhor, mas ainda há muito a ser feito”, avalia Marcelo.