TSE marca data do julgamento que pode cassar o mandato de deputado federal cearense

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima sexta-feira, dia 11, o julgamento em plenário de um recurso do deputado federal Pedro Bezerra, que está de saída do PTB, em que ele tenta reverter decisão do TRE-CE que determinou a cassação do seu mandato. Caso o pleno confirme a decisão, o parlamentar terá o mandato cassado, após julgamento dos recursos.

Em julho do ano passado, em decisão monocrática, após manifestação contrária do Ministério Público Eleitoral, o ministro da Corte Superior, Alexandre de Moraes, já havia negado recurso apresentado por Pedro Bezerra, o que demonstra as dificuldades que o deputado federal cearense deve ter no julgamento no plenário da Corte.

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Bezerra é acusado de se beneficiar do uso da máquina pública da Prefeitura de Juazeiro do Norte, no Cariri, durante a campanha eleitoral em que se candidatou a deputado em 2018. No período, o pai dele, Arnon Bezerra (PDT), exercia o mandato de prefeito do Município.

A defesa do parlamentar, entretanto, nega as acusações e está recorrendo de todas as decisões contrárias a ele.

O deputado federal cearense foi julgado e condenado pelo TRE-CE em novembro de 2020.Na decisão, os juízes do Pleno determinaram a cassação do diploma dele por abuso de poder político. Desde então, o caso aguarda o julgamento final no TSE, o que vai acontecer nesta semana, um ano e quatro meses depois.

O caso

A acusação constante nos autos do processo sugere que Pedro Bezerra teria se utilizado de bens públicos municipais para promover eventos com cunho político-partidário.

O Ministério Público defendeu ainda, na ação, que ele teria sido favorecido pelo uso de servidores públicos em sua campanha eleitoral, convocados pela então secretária de Educação da cidade, Maria Loureto de Lima. Ela, por sinal, na decisão do TSE, foi declarada inelegível.

Aguarda julgamento 

Outro deputado federal cearense, Genecias Noronha (SD), também foi cassado pelo TRE-CE por suposto uso de eventos e atos da Prefeitura de Parambu, além de publicações nos canais institucionais do Município, para um suposto favorecimento das candidaturas dele e da esposa, deputada federal Aderlânia Noronha.

Ambos foram condenados em segunda instância e aguardam julgamento de recursos na Justiça Eleitoral. A defesa dos dois também nega as acusações.

Movimento na bancada

Os julgamentos destes dois casos poderão modificar a bancada cearense na Câmara dos Deputados. Se ambos forem cassados, a Casa terá que convocar dois suplentes para exercer o mandato no ano eleitoral. Pedro Bezerra e Genecias Noronha poderão também ficar inelegíveis, ou seja, impedidos de disputar a próxima eleição.